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o que é o quinquenio, como funciona e quem recebe

Quinquênio: O Que É, Como Funciona e Qual o Impacto para as Empresas

No universo da gestão de pessoas, é comum surgirem dúvidas sobre benefícios relacionados ao tempo de serviço. Um dos mais comentados — e também mais controversos — é o quinquênio. Mas afinal, você sabe o que ele significa, como é aplicado e quais as implicações legais e financeiras para a empresa?

Neste artigo, vamos explorar tudo sobre o quinquênio: o que é, onde é obrigatório, como calcular, quais são seus prós e contras e o que considerar para uma política de valorização que equilibre reconhecimento e sustentabilidade.

O que é quinquênio?

O quinquênio é um benefício concedido a colaboradores com cinco anos completos de serviço na mesma empresa ou órgão. Trata-se de um adicional por tempo de serviço que visa reconhecer a fidelidade e o compromisso do colaborador.

O termo “quinquênio” vem do latim quinque, que significa “cinco”. Em resumo, a cada cinco anos de trabalho, o colaborador pode receber um acréscimo salarial proporcional, normalmente calculado sobre seu salário base.

É obrigatório pagar quinquênio?

A resposta é: depende. O quinquênio não é um benefício obrigatório segundo a CLT, exceto quando previsto em:

  • Leis estaduais ou municipais (especialmente no serviço público);

  • Acordos ou convenções coletivas;

  • Políticas internas da própria empresa.

Ou seja, no setor privado, a empresa só é obrigada a pagar o quinquênio se esse direito estiver formalizado em documentos coletivos de trabalho. Já no setor público, o benefício é bastante comum, principalmente para servidores municipais e estaduais.

Como funciona o cálculo do quinquênio?

O cálculo do quinquênio costuma seguir um percentual fixo, geralmente entre 3% e 5% do salário base, a cada cinco anos trabalhados. Veja um exemplo prático:

  • Salário base: R$ 2.500,00

  • Percentual do quinquênio: 5%

  • Valor do adicional após 5 anos: R$ 125,00

  • Valor após 10 anos: R$ 250,00 (acumulativo)

É importante lembrar que esse valor deve ser discriminado na folha de pagamento como adicional por tempo de serviço, caso seja pago.

Quinquênio é incorporado ao salário?

Em muitos casos sim, especialmente no serviço público. Quando previsto por lei ou convenção, o quinquênio pode ser incorporado ao salário base do colaborador, influenciando:

  • Cálculo de férias;

  • 13º salário;

  • FGTS;

  • Rescisões contratuais.

Já no setor privado, isso vai depender do que está previsto em norma coletiva ou na política interna. É essencial que o RH esteja atento à regulamentação aplicável para evitar passivos trabalhistas.

Evite falhas nos benefícios por tempo de serviço com um sistema que registra tudo com precisão e transparência.

Quais são os benefícios do quinquênio?

Para as empresas que adotam o quinquênio, os principais ganhos estão relacionados à retenção de talentos e ao fortalecimento da cultura de reconhecimento. Veja os principais benefícios:

🎯 1. Aumento da motivação

Funcionários que percebem valorização pela sua permanência tendem a se engajar mais no trabalho e na missão da empresa.

🔒 2. Redução do turnover

Incentivar a permanência reduz custos com demissão, recrutamento e treinamento de novos colaboradores.

🌱 3. Fortalecimento da cultura organizacional

Manter talentos por mais tempo contribui para a preservação da cultura e do conhecimento institucional.

E os desafios?

Apesar dos benefícios, o quinquênio também pode trazer impactos negativos se não for bem planejado:

💸 Custo acumulativo

Com o passar do tempo, o número de colaboradores elegíveis aumenta, o que pode comprometer o orçamento da folha de pagamento.

📊 Desalinhamento com performance

Um dos maiores riscos é premiar apenas a permanência, e não o desempenho. Isso pode desestimular profissionais de alta performance que não completaram cinco anos.

🔁 Falta de flexibilidade

Empresas que incorporam quinquênios no salário base têm menos flexibilidade para revisar cargos e salários com base em mérito ou reestruturações.

O que considerar antes de adotar o quinquênio?

Para empresas que pensam em adotar o quinquênio, algumas boas práticas são essenciais:

✅ Faça uma análise de impacto financeiro de longo prazo
✅ Avalie se esse tipo de benefício está alinhado à sua cultura
✅ Considere alternativas como bônus por metas, trilhas de carreira ou promoções por desempenho
✅ Consulte a convenção coletiva e o jurídico trabalhista

Alternativas ao quinquênio tradicional

Se sua empresa quer valorizar a permanência dos colaboradores, mas busca mais flexibilidade, considere opções como:

  • Reconhecimento por tempo de casa com brindes ou folgas

  • Programa de fidelidade com bônus por ciclo fechado

  • Promoções estruturadas com base em performance e tempo mínimo

  • Plano de carreira com trilhas bem definidas

Essas abordagens podem equilibrar valorização e meritocracia sem comprometer a sustentabilidade da folha.

Conclusão

O quinquênio é uma prática tradicional de reconhecimento que, quando bem implementada, pode ajudar a reter talentos e fortalecer o vínculo entre colaborador e empresa. No entanto, é fundamental considerar as implicações legais, financeiras e culturais dessa escolha.

Para empresas privadas, adotar ou não o quinquênio deve ser uma decisão estratégica, amparada por dados e alinhada à realidade do negócio. E para que essa decisão traga resultados positivos, o controle de ponto e a gestão de jornada devem andar lado a lado com uma política de benefícios inteligente.

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