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Posso Fazer uma Demissão Remota? O que diz a Lei e Como Proceder

Demitir um colaborador nunca é uma tarefa fácil. Por isso, o RH busca cada vez mais formas de tornar esse processo mais humanizado, para que, mesmo sendo desligado, o colaborador ainda se sinta respeitado e acolhido.

A demissão remota, que é o ato de demitir ou pedir demissão à distância, sem a presença física, já era utilizada por algumas empresas que trabalhavam em home office. Porém, com a pandemia, esse modelo se tornou mais comum, já que muitas empresas precisaram demitir por questões financeiras.

Como Funciona a Demissão Remota?

Sim, é possível demitir remotamente. Mas, como não há um contato presencial, a empresa deve ter cuidado para que o processo não pareça frio ou sem empatia. Para que a demissão remota funcione de maneira eficiente, é necessário:

Planejamento: Definir como serão realizados os processos de desligamento, entrega de documentos e materiais.

Canais de Comunicação: Usar videoconferências para comunicar o desligamento e realizar a entrevista de demissão.

Envio de Documentos: Disponibilizar um meio para envio e assinatura dos documentos, como uma plataforma digital.

Processo de Offboarding Remoto: Adaptar o processo de saída do colaborador para o meio virtual, garantindo que tudo seja feito de maneira clara e transparente.

Otimize processos, reduza custos e tenha controle total das horas trabalhadas na sua empresa.

Cuidados ao Fazer uma Demissão Remota

Mesmo com tudo planejado, o RH deve tomar outros cuidados, como:

  • Manter uma comunicação cordial e formal.
  • Explicar o motivo da demissão e os próximos passos.
  • Dar espaço para que o colaborador expresse seu ponto de vista.
  • Verificar se todos os direitos trabalhistas estão sendo respeitados.

Se o colaborador precisar de mais informações, a empresa pode oferecer uma conversa presencial, desde que respeite as normas de segurança.

O Que Diz a Lei Sobre Demissão Remota?

A demissão remota não está prevista na legislação brasileira, pois a CLT não menciona esse tipo de desligamento, apenas o trabalho remoto. No entanto, isso não significa que seja ilegal. As regras para a demissão remota devem seguir as mesmas diretrizes de uma demissão tradicional, respeitando os direitos trabalhistas do colaborador.

Assinatura de Documentos

Os documentos de demissão podem ser assinados digitalmente por meio de plataformas que permitem a assinatura eletrônica. Após a assinatura, o documento é enviado para o e-mail do colaborador e da empresa, podendo ser impresso, se necessário.

Homologação Online

Sim, é possível fazer a homologação online. Caso o colaborador não possa comparecer presencialmente, a homologação pode ser feita por videoconferência e assinaturas digitais. Desde a reforma trabalhista de 2017, trabalhadores com mais de um ano de experiência podem fazer a homologação na própria empresa, sem precisar ir ao Ministério do Trabalho.

E o Exame Demissional?

O exame demissional pode ser feito por telemedicina, caso o colaborador não consiga ir ao local presencialmente. No entanto, em alguns estados, o exame ainda é feito de forma presencial. A escolha depende das normas da empresa e da legislação local.

Procedimentos para Fazer a Demissão Remota

Além de garantir os direitos do colaborador, a empresa deve se atentar a outros pontos para facilitar o processo de demissão remota:

  1. Planejamento: O RH deve traçar um plano de ação para garantir que todos os passos do desligamento sejam seguidos, como pagamento de benefícios, entrega de documentos e feedback.
  2. Documentação: Todos os documentos necessários para a confirmação da demissão devem ser organizados, considerando o tipo de desligamento (justa causa ou não) e o tempo de trabalho do colaborador.
  3. Entrevista de Desligamento: É importante que a entrevista de desligamento ocorra de forma humanizada, para entender os motivos do colaborador e ajudar a empresa a melhorar seu ambiente de trabalho.
  4. Comunicação: A comunicação deve ser clara e transparente tanto com o colaborador quanto com a equipe, para evitar especulações e garantir que todos estejam cientes do processo.

Essas ações tornam a demissão remota mais acolhedora e menos invasiva, promovendo um ambiente de respeito mesmo no momento de desligamento.

É importante lembrar que a missão remota, quando feita de maneira respeitosa e organizada, pode ser tão humanizada quanto ao processo presencial.  Porém, o uso de ferramentas digitais, um bom planejamento e uma comunicação clara são essenciais para garantir que o colaborador se sinta valorizado e respeitado mesmo à distância. A forma como a empresa conduz o desligamento pode impactar positivamente sua imagem e manter um bom relacionamento com ex-colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho ideal e assertivo.

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