Se você desconfia que um colaborador entregou um atestado médico falso, é importante agir com cautela. Antes de qualquer coisa, é essencial confirmar a autenticidade do documento para evitar acusações indevidas. Vamos entender os passos que o RH deve seguir nesse tipo de situação:
Verifique a Autenticidade: Entre em contato com o hospital ou clínica que emitiu o atestado para confirmar se o médico realmente trabalha na instituição e se o documento é verdadeiro.
Converse com o Colaborador: Chame o colaborador para conversar e esclareça as informações inconsistentes. Mantenha a confidencialidade e evite expor o caso desnecessariamente.
Análise Sigilosa: Se for necessário, consulte profissionais especializados, como peritos, para avaliar a veracidade do atestado. Lembre-se de lidar com a situação de maneira ética e sigilosa.
O Que Fazer Se o Atestado for Comprovadamente Falso?
Caso seja comprovado que o atestado é falso, a empresa pode aplicar diferentes medidas, que vão desde uma advertência até demissão por justa causa. A decisão deve ser tomada rapidamente, pois o prazo para agir é de 30 dias a partir do recebimento do documento.
Advertência ou Suspensão: Para situações em que a falsificação não foi tão grave ou quando a empresa deseja dar uma chance ao colaborador.
Demissão por Justa Causa: Se for confirmada a má-fé do colaborador, ele pode ser demitido por justa causa, conforme o artigo 482 da CLT, que trata da falsificação de documentos.
Como Identificar um Atestado Falso?
Alguns sinais podem ajudar a identificar um atestado falso:
- Verifique a assinatura do médico e compare com outras assinaturas do mesmo profissional.
- Consulte o número de registro (CRM) do médico no site do Conselho Federal de Medicina.
- Confira se todas as informações do atestado, como datas e horários, estão corretas e coerentes.
O Que Diz a Legislação?
O Conselho Federal de Medicina (CFM) é o responsável por regulamentar a emissão de atestados médicos. Segundo a Resolução CFM n.º 1.658/2002, o documento deve conter informações precisas e ser emitido por um médico devidamente registrado. O uso de atestado falso pode resultar em demissão por justa causa para o colaborador, conforme o artigo 482 da CLT.
Como o RH Deve Agir?
O RH deve adotar uma postura discreta e objetiva, verificando a autenticidade de todos os atestados entregues. Assim, evita-se decisões precipitadas e constrangimentos desnecessários. Deixe claro que a verificação é uma prática padrão para todos os documentos apresentados.
Como Evitar Falsificação de Atestados na Empresa?
Uma comunicação clara e um bom relacionamento com os colaboradores são fundamentais para evitar esse tipo de problema. Crie um ambiente de confiança, onde os funcionários se sintam à vontade para conversar sobre suas necessidades de saúde.
Novidade: Ferramenta para Verificação de Atestados
O CFM lançou o “Atesta CFM“, uma plataforma digital que, a partir de 2025, será obrigatória para a emissão de atestados médicos. A ferramenta usa QR Codes para validar a autenticidade dos documentos e permitirá que empresas verifiquem atestados em tempo real.
Com isso, o RH terá mais facilidade para identificar fraudes e planejar ações de saúde no ambiente de trabalho, promovendo um espaço mais seguro e confiável para todos.
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