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como funciona corretamente o uso de bonificação e gratificação

Bonificação e Gratificação: entenda a diferença e como aplicar corretamente na sua empresa

No universo da gestão de pessoas, poucas dúvidas são tão recorrentes quanto a diferença entre bonificação e gratificação. Embora ambos os termos se refiram a valores adicionais ao salário, suas origens, propósitos e implicações legais são distintas — e entender isso é fundamental para evitar problemas trabalhistas e usar esses recursos como ferramentas estratégicas de motivação e reconhecimento.

Neste artigo, vamos te explicar com profundidade:

  • O que são bonificação e gratificação

  • Diferenças práticas e legais entre os dois

  • Como aplicar corretamente cada tipo de benefício

  • E quais cuidados a sua empresa precisa ter para evitar riscos trabalhistas

Se você quer ter uma equipe engajada e segura juridicamente, continue a leitura!

O que é bonificação?

A bonificação é uma recompensa concedida ao colaborador como forma de reconhecimento por um resultado específico — geralmente atrelado ao desempenho individual, coletivo ou da própria empresa. Pode ser paga em dinheiro ou bens e costuma ser utilizada para motivar equipes a alcançarem metas e objetivos.

Exemplos de bonificação:

  • Participação nos lucros ou resultados (PLR)

  • Pagamento extra por bater metas de vendas

  • Bônus por produtividade

  • Recompensas por indicadores estratégicos

🧠 Importante: A bonificação, quando paga de forma esporádica e sem habitualidade, não integra o salário para fins trabalhistas e previdenciários. No entanto, se o pagamento se tornar frequente e previsível, pode ser considerado como parte do salário, gerando encargos.

O que é gratificação?

A gratificação também é um valor adicional ao salário, mas ela pode ser habitual ou não, e seu pagamento pode estar previsto no contrato de trabalho, em acordo coletivo ou ser feito por mera liberalidade do empregador.

Existem dois principais tipos de gratificação:

  1. Gratificação habitual – paga regularmente, como a gratificação de função, por exemplo.

  2. Gratificação eventual – concedida de forma pontual, como um prêmio por tempo de casa ou um presente de fim de ano.

Exemplos de gratificação:

  • Gratificação por cargo de confiança

  • Gratificação de fim de ano (além do 13º)

  • Gratificação por assiduidade ou tempo de serviço

  • Premiações simbólicas ou em dinheiro

📌 Atenção: Se a gratificação é paga com habitualidade, ela passa a integrar o salário do colaborador para todos os efeitos legais.

Evite erros que geram passivos trabalhistas! Nosso sistema garante o registro correto da jornada, controle de horas extras e total conformidade com a CLT.

Diferenças entre bonificação e gratificação: o que muda na prática?

Critério Bonificação Gratificação
Origem Desempenho / Resultado Função / Tempo de serviço / Liberdade do empregador
Frequência Eventual (em regra) Pode ser habitual ou eventual
Previsibilidade Normalmente imprevisível Pode estar prevista em contrato ou acordo
Integra ao salário? Não, se for eventual Sim, se for habitual
Encargos trabalhistas Não obrigatórios se não integra salário Sim, quando integra o salário

🔍 Essa distinção é fundamental na hora de calcular verbas rescisórias, encargos e até mesmo para evitar litígios trabalhistas. Um erro aqui pode custar caro para a empresa!

Qual o impacto da habitualidade?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), qualquer valor pago com frequência e regularidade pode ser considerado como parte do salário — mesmo que tenha outro nome no holerite.

Assim, uma bonificação que passa a ser paga todo mês ou trimestre, ainda que com nome diferente, pode ser incorporada ao salário e gerar reflexos em:

  • Férias

  • 13º salário

  • FGTS

  • INSS

  • Verbas rescisórias

O mesmo vale para gratificações, principalmente aquelas pagas por função, que já são, em regra, consideradas salariais.

Como usar bonificações e gratificações com segurança?

Veja algumas dicas práticas para adotar essas formas de recompensa sem colocar sua empresa em risco:

📌 Formalize tudo

Deixe claro no contrato, acordo coletivo ou documento interno quais são os critérios para bonificação ou gratificação. Isso evita alegações futuras de direito adquirido.

📅 Evite habitualidade se a intenção for premiação pontual

Quer premiar por resultados? Faça isso esporadicamente e com critérios bem definidos. O mesmo vale para “presentes” de fim de ano.

📝 Use sistemas que ajudam no controle

Tenha um sistema de controle de jornada e gestão de RH que registre os pagamentos corretamente e integre informações com a folha de pagamento. Isso traz segurança jurídica e organização.

👥 Avalie o impacto nas relações trabalhistas

Bonificações e gratificações são ferramentas poderosas para engajar, reconhecer e reter talentos. Mas devem ser usadas com estratégia e consciência jurídica.

Conclusão

Bonificação e gratificação são instrumentos importantes para valorizar o time, reter talentos e reconhecer resultados. No entanto, confundir os dois pode gerar problemas legais, custos inesperados e insegurança jurídica para sua empresa.

Ao compreender as diferenças e aplicar essas ferramentas de forma estratégica e documentada, você fortalece sua cultura organizacional e impulsiona o desempenho da equipe com responsabilidade e transparência.

Se a sua empresa ainda faz esse controle de forma manual ou pouco estruturada, talvez seja o momento de modernizar sua gestão. Conte com a Ponto Tecnologia para isso!

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