A contratação de prestadores de serviço e terceirizados é uma prática comum em empresas que buscam otimizar operações, reduzir custos e ganhar flexibilidade. No entanto, quando o assunto é o controle de jornada desses profissionais, surge um dilema: como garantir produtividade e conformidade sem caracterizar vínculo empregatício?
Neste artigo, vamos mostrar os principais desafios e estratégias para controlar a jornada de terceiros sem colocar sua empresa em risco trabalhista. Também explicaremos como a tecnologia, aliada ao conhecimento da CLT e da legislação atual, pode ser a chave para uma gestão segura e eficiente.
Os Desafios do Controle de Ponto de Prestadores de Serviço
Controlar a jornada de terceirizados ou prestadores de serviço impõe desafios únicos para o RH e para os gestores operacionais:
- Falta de vínculo formal com a empresa: o controle de horário pode ser interpretado como subordinação direta, gerando riscos de vínculo empregatício.
- Ausência de sistemas integrados: muitas empresas não sabem como registrar a presença dos prestadores de forma separada dos colaboradores CLT.
- Ambientes externos ou rotativos: em muitos casos, os terceirizados atuam fora da sede da empresa, dificultando o uso de sistemas tradicionais de ponto.
- Desalinhamento com o contrato de prestação de serviço: a forma de fiscalização muitas vezes não condiz com os termos contratuais, abrindo brechas legais.
De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho, mais de 70% dos processos trabalhistas envolvem discussão sobre vínculo empregatício, e a gestão de jornada é um dos principais elementos utilizados como prova【fonte: TST】.
Como Evitar a Caracterização de Vínculo Empregatício na Terceirização
Para evitar riscos trabalhistas, é essencial que a empresa adote práticas que respeitem a natureza da terceirização. Veja algumas orientações:
1. Não confunda fiscalização com subordinação
Fiscalizar o cumprimento de metas ou horários contratuais não é o mesmo que dar ordens diretas. O prestador de serviço deve seguir os parâmetros definidos no contrato da empresa terceirizada — e não receber instruções diretas dos gestores da contratante.
2. Evite a habitualidade e a pessoalidade
A presença contínua do mesmo profissional na sua empresa, em horários fixos e executando ordens diretas, pode ser interpretada como vínculo. Alterne os profissionais da empresa prestadora e registre interações por meio dos canais oficiais.
3. Formalize os contratos com clareza
Detalhe no contrato de prestação de serviço os limites da atuação da contratante. Isso inclui a forma de fiscalização, os prazos de entrega e os indicadores de performance — mas sem interferência direta na execução das atividades.
4. Terceirize por meio de empresas regulares
Certifique-se de que a empresa contratada cumpre suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, e exija comprovações periódicas. Lembre-se de que, em caso de inadimplência, a responsabilidade pode ser subsidiária.
Estratégias Para Fiscalizar a Jornada de Trabalhadores Externos e Temporários
Mesmo sem vínculo direto, é possível acompanhar a atuação dos terceirizados e temporários de maneira segura e eficiente. Veja como:
Use tecnologias que respeitam a LGPD e a Portaria 671
Plataformas modernas como o Ponto Web, oferecido pela Ponto Tecnologia, permitem o acompanhamento da jornada de trabalho via geolocalização, reconhecimento facial ou QR Code. Esses registros não configuram subordinação, desde que utilizados apenas para controle do contrato e não para gerência direta do trabalhador.
Adote um sistema de auditoria contratual
Em vez de controlar a jornada minuto a minuto, estabeleça metas e indicadores de produtividade que possam ser auditados periodicamente. Por exemplo, número de atendimentos realizados, tempo médio de resposta ou entrega de relatórios semanais.
Invista em treinamentos e alinhamento
Todos os gestores da empresa devem entender a diferença entre controle e comando. Evite que alguém, por desconhecimento, acabe tratando um terceirizado como subordinado. Isso pode ser usado como prova em uma reclamação trabalhista.
Separe os registros de ponto
Se for necessário o uso de sistemas para registrar a presença de terceiros por questões de segurança, esses dados devem estar segregados dos registros CLT da empresa. Assim, evita-se qualquer confusão em uma eventual fiscalização.
Dica Extra: O Papel do RH Estratégico na Gestão de Terceiros
O RH tem papel crucial na construção de processos que respeitem a legislação e protejam a empresa. Mais do que apenas evitar passivos, é possível criar um modelo de parceria com prestadores de serviço, baseado em transparência, indicadores de resultado e tecnologia.
Utilizar um sistema de controle de ponto com acesso externo, que permita registros via celular e aplicação de regras diferentes para terceirizados, é uma das formas mais modernas e seguras de fazer isso.
Conclusão
Controlar a jornada de terceirizados e temporários é possível — e necessário —, desde que feito com cautela, respaldo jurídico e apoio da tecnologia certa. A chave é entender que você não deve gerir esses profissionais como colaboradores, mas sim fiscalizar a entrega do serviço contratado.
Com o uso de plataformas inteligentes e uma postura preventiva do RH, sua empresa consegue garantir eficiência na gestão, sem cair na armadilha da caracterização de vínculo empregatício.
Se quiser saber mais sobre como a Ponto Tecnologia pode te ajudar nesse desafio, fale com um de nossos consultores ou conheça o sistema de ponto em nuvem que já transformou a gestão de jornada em centenas de empresas pelo Brasil.
